Decreto Executivo 006/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 28/01/2015
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Decreto nº 006/2015
De 12/01/2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marema, CONSIDERANDO o feriado de carnaval do dia 16 de fevereiro de 2015; CONSIDERANDO a quarta feira de cinzas no dia 18 de fevereiro de 2015.
D E C R E T A
Art. 1º – Ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais, com exceção aos serviços emergenciais, no dia 16 de fevereiro de 2015 – segunda feira de carnaval e dia 18 de fevereiro 2015 – quarta feira de cinzas.
Parágrafo Único – Os serviços emergenciais e urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Art. 2ª – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Marema, 12 de janeiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado
Arquivos anexos