Portaria Executiva 009/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 28/01/2015
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº009/2015 De 12/01/2015
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO o requerimento efetuado pela servidora.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias a Servidora Pública Municipal DAIANE CERATTO,por um período de 30 dias. Sendo o gozo de:
– Gozo de férias por um período de 10 dias a contar de 09/02/2015 A 18/02/2015.
– Gozo de férias por um período de 10 dias convertido em abono pecuniário no período de 19/02/2015 a 28/02/2015.
– Gozo de férias por um período de 10 dias para data futura a ser marcado em consenso com o departamento de recursos humanos.
§ ÚNICO – Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração. Na forma do art. 102 § 4º do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerando o interesse e bem do serviço publico, mediante requerimento da servidora.
Art. 3º – O período de aquisição de férias compreende 12/04/2013 a 11/04/2014.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 12 de janeiro de 2015.
MARCOS PEDRO BATISTELL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos