Decreto Executivo 155/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 24/12/2014
EMENTA
- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Decreto n. 155/2014
de 25/11/2014
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal 1.030/2013 DE 04 de dezembro de 2013.
DECRETA
Art. 1º – A suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 80.877,86 (OITENTA MIL REAIS), nas seguintes programações de despesas:
Código |
Secretaria/departamento |
||
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
||
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
|
10.306.1002 |
2.035 |
Manutenção Das Atividades do Ensino fundamental |
|
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
|
3.1.90.00.00 |
01.18 |
Reduzido 16 |
24.000,00 |
3.1.90.00.00 |
01.18 |
Reduzido 16 |
10.436,55 |
3.3.90.00.00 |
01.58 |
Reduzido 20 |
4.410,00 |
3.3.90.00.00 |
01.01 |
Reduzido 17 |
1.000,00 |
3.3.90.00.00 |
01.01 |
Reduzido 17 |
6.117,00 |
Reduzido 1
Código |
Secretaria/departamento |
|
02.01 |
GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
04.122.0401 |
2.019 |
Manutenção Das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.00 |
1.900,32 |
Reduzido 05
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
Manutenção Das Atividades da Saúde |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.02 |
17.000,00 |
Código |
Secretaria/departamento |
||
11.01 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
||
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
|
28.846.2800 |
0.000 |
Amortização da divida e Encargos Municipais |
|
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
|
3.3.90.00.00 |
01.00 |
Reduzido 83 |
16.013,99 |
Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º deste decreto, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente no valor de: R$ 80.877,86 (OITENTA MIL REAIS), nas seguintes programações de despesas:
Reduzido 18
Código |
Secretaria/departamento |
|
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.306.1002 |
2.034 |
Manutenção Das Atividades do Ensino fundamental |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.1.90.00.00 |
01.18 |
24.000,00 |
3.1.90.00.00 |
01.18 |
10.436,55 |
Reduzido 2
Código |
Secretaria/departamento |
|
02.01 |
GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
04.122.0401 |
2.019 |
Manutenção Das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.3.90.00.00 |
01.00 |
1.900,32 |
Reduzido 31
Código |
Secretaria/departamento |
|
13.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
10.301.1001 |
2.026 |
Manutenção Das Atividades da Saúde |
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
3.3.90.00.00 |
01.02 |
17.000,00 |
Reduzido 24
Código |
Secretaria/departamento |
||
05.01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
||
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
|
12.361.1201 |
2.035 |
Manutenção Das Atividades do Ensino Fundamental |
|
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
|
4.4.90.00.00 |
01.58 |
Reduzido 24 |
4.410,00 |
4.4.90.00.00 |
01.01 |
Reduzido 23 |
1.000,00 |
4.4.90.00.00 |
01.01 |
Reduzido 23 |
6.117,00 |
Código |
Secretaria/departamento |
||
11.01 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
||
funcional |
Proj./ativ. |
descrição |
|
28.846.2800 |
0.000 |
Amortização da divida e Encargos Municipal |
|
Modalidade |
Fonte |
Dotação |
|
3.2.90.00.00 |
01.00 |
Reduzido 82 |
10.573,11 |
4.6.90.00.00 |
01.00 |
Reduzido 84 |
5.440,88 |
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marema – SC, em 25 de novembro de 204.
MARCOS PEDRO BATISTEL Prefeito Municipal
Esta Lei foi registrada e publicada em data supra e local de costume
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos