Decreto Executivo 146/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 13/11/2014
EMENTA
- NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPTO CC-05- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19.02.2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO nº146/2014
De 13/10/2014
NOMEIA VANDERLEI ANTONIO CALDERAN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPTO CC-05- CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 036/2014 DE 19.02.2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 8, I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema c/c o art. 3º, art. 11 inciso II e CONSIDERANDO o cargo de livre nomeação e exoneração.
D E C R E T A
Art. 1º – A nomeação de VANDERLEI ANTONIO CALDERAN na função de Chefe de Dpto – CC -05 Cargos em Comissão de Livre nomeação e exoneração – 40 horas, junto ao Departamento Municipal de Administração, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal n. 036/2014 de 19.02.2014, percebendo o vencimento constante do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. A contar a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto 012/2014 de 10/02/2014.
Gabinete do Prefeito em 13 de outubro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Funcionário Designado