Portaria Executiva 166/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 07/11/2014
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 166/2014
De 16/10/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARILENE AGNOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTEL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o atestado medico do Dr DANIEL ROSSANO CORREA CREMESC 16338 dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.
D E C I D E
Art. 1º – Concede licença para tratamento de saúde por um período de 30 dias a Servidora Pública Municipal MARILENE AGNOLIN, a contar a de 16 de outubro de 2014 a 14 de novembro de 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 16 de outubro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos