Portaria Executiva 159/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 26/09/2014
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº159/2014
De 22/09/2014
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCOS PEDRO BATISTELL, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal EDEMAR JOSE NADAL por um período de 30 dias, de 01 de outubro a 30 de outubro de 2014.
Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.
Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 01 de outubro de 2012 a 09 de fevereiro de 2014.
Parágrafo Único – O período de gozo remodelado em 131 (cento e trinta e um ) dias devido Licença para tratamento de interesse particular conforme Portaria 282/2013 de 16/09/2013.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 22 de setembro de 2014.
MARCOS PEDRO BATISTEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
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