Portaria Executiva 139/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 08/09/2014
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMIR TOMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº139/2014
De 15/08/2014
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEMIR TOMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Marema. CONSIDERANDO requerimento efetuado pelo servidor.
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal EDEMIR TOMÉ cód. 209 por um período de 30 dias, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2014.
Paragrafo Único – As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.
Art. 2º – O período de aquisição de férias compreende de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Parágrafo Único – O período de gozo relativo a 14 a 31 de janeiro de 2013, de que trata a Portaria 57/2013, ainda não gozadas devido a necessidade publica, serão gozadas em período a ser marcado, em consenso com o Setor RH da Prefeitura Municipal e o servidor.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 15 de agosto de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Recursos Humanos
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