Decreto Executivo 123/2014

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 13/08/2014

EMENTA

  • “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

      DECRETO  Nº 0123 /2014

              De 28/07/2014

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de                                                                                                   Marema, ESTADO DE Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal  1.030/2013 DE 04 de dezembro  de 2013. 

 

DECRETA

 

Art. 1º – Fica suplementado dotações orçamentárias no valor de R$ 33.517,00 (Trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais) nas  seguintes programações de despesas:

 

Reduzido 17                                                                                                

Código

Secretaria/departamento

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

funcional

Proj./ativ.

Descrição

12.361.1201

2.035

MANUTENÇÃO DAS ATIV.  DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Modalidade

Fonte

Dotação

33.90.00.00

03.61

7.117,00

 

Reduzido 30                                                                         

Código

Secretaria/departamento

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

funcional

Proj./ativ.

Descrição

12.365.1201

2.038

MANUTENÇÃO DAS ATIV.  DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Modalidade

Fonte

Dotação

33.90.00.00

01.01

10.000,00

 

Reduzido 64

Código

Secretaria/departamento

08.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

funcional

Proj./ativ.

Descrição

26.782.2601

2.045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  RODOVIÁRIA.

Modalidade

Fonte

Dotação

33.90.00.00

01.00

3.200,00

 

Reduzido 07

Código

Secretaria/departamento

13.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

funcional

Proj./ativ.

Descrição

10.301.1001

2.026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SAÚDE.

Modalidade

Fonte

Dotação

33.90.00.00

02.00

13.200,00

Código

Secretaria/departamento

13.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

funcional

Proj./ativ.

Descrição

10.301.1001

2.026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SAÚDE.

Modalidade

Fonte

Dotação

33.90.00.00

02.00

13.200,00

 

Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:

 

Reduzido – 27

Código

Secretaria/departamento

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

funcional

Proj./ativ.

Descrição

12.365.1201

1.008

AMPLIAÇÃO DA REDE FISICA INFANTIL

Modalidade

Fonte

Dotação

44.90.00.00

01.01

7.117,00

 

Reduzido – 32

Código

Secretaria/departamento

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

funcional

Proj./ativ.

Descrição

12.365.1201

2.038

MANUTENÇÃO DAS ATIV.  DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Modalidade

Fonte

Dotação

44.90.00.00

01.01

10.000,00

 

Reduzido – 67

Código

Secretaria/departamento

08.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

funcional

Proj./ativ.

Descrição

26.782.2601

2.045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  RODOVIÁRIA.

Modalidade

Fonte

Dotação

44.90.00.00

01.00

3.200,00

 

Reduzido – 09

Código

Secretaria/departamento

13.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

funcional

Proj./ativ.

Descrição

10.301.1001

2.026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DA SAÚDE.

Modalidade

Fonte

Dotação

44.90.00.00

02.00

13.200,00

 

Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário

Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                                              Gabinete do Prefeito, em 28 de julho  de 2014.

                                                                                            

                                                                                              VALDOMIRO BEVILAQUA

                                                Prefeito Municipal

                                                               Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                                                                              SILVANO CIRO PIASESKI