Portaria Executiva 112/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 10/07/2014
EMENTA
- ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 112/2014
De 26/06/2014
ALTERA DATA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PASCOINA RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO o beneficio concedido pelo INSS nº 6029004160, dando conta na necessidade do afastamento da referida servidora.
D E C I D E
Art. 1º – Altera data de licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal PASCOINA RAMPAZZO, de 29 de julho de 2013 a 25 de julho de 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 26 de junho de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado
Arquivos anexos