Decreto Executivo 088/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 30/05/2014
EMENTA
- TRANSFERE VEICULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
Decreto nº 88/2014
De 23/05/2014
TRANSFERE VEICULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o patrimônio do Município às finalidades da Administração.
D E C R E T A
Art. 1º – A transferência dos seguintes veículo de departamento:
– FIAT/UNO placas MEF-7995 do Departamento de Vigilância Sanitária para Conselho Tutelar.
– FIAT/UNO placas MFR-0444 do Conselho Tutelar para o Departamento Municipal de Administração.
Art. 2º – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 23 de maio de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Func. Designado
Arquivos anexos