Portaria Executiva 096/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 23/05/2014
EMENTA
- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Portaria nº 096/2014
De 20/05/2014
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELISANDRA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 107 da Lei Municipal nº307/95 e CONSIDERANDO laudo do INSS beneficio nº 6059288018, de 20/05/2014
D E C I D E
Art. 1º – Prorroga licença para tratamento de doença a Servidora Pública Municipal ELISANDRA ALVES DOS SANTOS de 22 de abril a 21 maio de 2014, para 22 de abril a 25 de maio de 2014.
Parágrafo Único – O prazo de licença poderá sofrer alteração, de acordo com avaliação do INSS.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria 085/2014 de 22/04/2014.
Gabinete do Prefeito em 20 de maio de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado