Decreto Executivo 042/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 09/05/2014
EMENTA
- REVOGA DECRETO Nº 057/2013 DE 15/03/2013 QUE NOMEOU O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO n. 042/2014
De 25/03/2014
REVOGA DECRETO Nº 057/2013 DE 15/03/2013 QUE NOMEOU O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA VARGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, CONSTANTE NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO – DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2005 DE 12.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALDOMIRO BEVILAQUA, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 64 inc. VI da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO o cargo de livre nomeação e exoneração.
D E C R E T A
Art. 1º – Revoga decreto nº 057/2013 de 15/03/2013 que nomeou o Servidor Publico Municipal EDUARDO PEREIRA VARGAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUB DIRETOR – NIVEL CC-04, Cargo em Comissão de Livre nomeação e exoneração – 40 horas, junto ao Departamento Municipal de Administração, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal n. 027/2005 de 12.12.2005, retornando ao Cargo Efetivo e Engenheiro Agrônomo.
Art. 2º – O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 25 de março de 2014.
VALDOMIRO BEVILAQUA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
SILVANO CIRO PIASESKI
Servidor Designado